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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:32
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:07
Medida Provisória 907 de 26 de novembro de 2019 é ilegal
A medida provisória editada pela executivo de Bolsonaro chama da hora do turismo é totalmente ilegal de acordo com a Lei de Direitos Autorais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:46
Planejamento das empresas para 2024 deve incluir a Reforma Tributária
Com a PEC nº 45/2019, as corporações devem se atualizar sobre as novas regras e aproveitar
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:32
No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12
Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15
PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta
Por Leonardo Sarmento
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:40
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
O artigo fala sobre como a LGPD irá impactar no mercado segurador.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 13:46
Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:57
Clipping de Legislação (Junho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Maio de 2019 - 16:09
Clipping de Legislação (Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens
Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:18
Clipping de Legislação (Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:02
Clipping de Legislação (Março de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes
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Array Publicado em 2020-08-10T14:58:06+00:00
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
a carga tributária e omissão da PEC nº 45/2019, PEC nº 110/2019 e PLC nº 3.887/2020, sobre as